Resolução CNS 441/2011 Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Resolução CNS 370/2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
Resolução CNS 340/04 - Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.
Resolução CNS 292/99 - Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002).
Resolução CNS 304/2000 Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
Resolução CNS 301/2000 Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.
Resolução CNS 251/97 - Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial.
Resolução CNS 240/97 - Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.
Resolução CNS 173/1995 Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais.
