Nós do Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, valorizamos a privacidade dos nossos usuários e consideramos a proteção de dados pessoais matéria importante em nossas políticas. Todo o nosso tratamento de dados pessoais realiza-se em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018).
Através da presente Política de Privacidade propomo-nos esclarecê-lo a respeito dos dados por nós recolhidos, as finalidades dessa recolha e inerentes tratamentos dos dados pessoais, elucidando ainda sobre os seus direitos neste contexto. Esta Política de Privacidade constitui peça normativa conexa e complementar, no seu âmbito específico, dos “Política de privacidade de proteção de dados pessoais”.
1. Controladora e Operadora Responsável Pelo Tratamento
O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, relacionados com as finalidades abaixo indicadas é o Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, com sede Avenida Fioravante Rossi, 2.930, Martinelli, Colatina, ES, CEP: 29.703-858 e Av. Talma R. Ribeiro, 41, Portal de Jacaraípe, Serra, ES, CEP: 29.173-915.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos através de nossos sites os seguintes dados sobre si:
(1) Informação que submete voluntariamente: Recolhemos os dados pessoais que nos fornece através dos formulários de contato, fichas de inscrição e pré-inscrição, formulários a ouvidoria e fale conosco, cadastro a sistemas e projetos existentes no site tais como “arvore da vida”, “sisunesc”, “autenticidade de diplomas”, “sistemas de eventos”, dentre outros, com dados cadastrais estritamente necessários para realização da tarefa proposta.
(2) Dados técnicos recolhidos passivamente: Sempre que visita o site, ele pode armazenar ou recuperar informação no navegador, principalmente sob a forma de cookies. Esta informação pode ser acerca de si, das suas preferências ou do seu dispositivo, e é usada para que possamos aprimorar as ofertas de cursos/serviços para você, tornando sua navegação ainda mais agradável, personalizada e permitindo que nossa comunicação com você seja ainda mais direcionada à suas preferências.
3. Destinatários dos Dados Pessoais
(1) Divulgação a terceiros: Podemos divulgar os seus dados pessoais aos terceiros com quem temos parceria comercial, sempre com o objetivo de lhe prestarmos um melhor serviço.
(2) Prestadores de Serviços: Para prestação de serviços de atendimento ao cliente, podemos recorrer aos serviços de entidades terceiras, nossas subcontratadas para o efeito, sendo o inerente tratamento de dados pessoais de responsabilidade do UNESC. Tais entidades deverão atuar apenas e só mediante instruções da empresa, respeitando esta Política de Privacidade e com nenhum outro propósito a não ser fornecer-nos os serviços necessários.
(3) Entidades Judiciais ou equiparadas: Podemos divulgar os seus dados pessoais se tal for exigido por ordem judicial ou administrativa ou sempre que formos legalmente obrigados para auxiliar autoridades públicas dentro das respetivas competências legais.
4. Exercer os seus Direitos
A LGPD assegura ao titular do dado alguns direitos, são eles:
a. A confirmação da existência de tratamento nos dados;
b. O acesso aos dados pessoais;
c. A correção de seus dados pessoais quando estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. A eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou de tratamento ilícito (ressalvado o caso em que o tratamento é legal, ainda que não haja consentimento do titular);
e. A portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto (respeitando os segredos comercial e industrial);
f. A informação sobre o compartilhamento de dados com entes públicos e privados, quando existir;
g. A informação sobre o não consentimento (a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa);
h. A revogação ou retirada do consentimento;
i. A reclamação contra o controlador de dados perante à autoridade nacional;
j. A oposição nos casos em que discordar do tratamento feito sem seu consentimento e entenda que seja irregular.
Para exercer seus direitos de titular de dados pessoais basta contactar a encarregada pelo tratamento de dados pessoais indicada neste documento.
5. Segurança
A segurança dos seus dados pessoais assume para nós a mais elevada importância. Para protege-los usamos as mais exigentes e rigorosas medidas de segurança, que reputamos adequadas para, nomeadamente, evitar a perda, uso indevido e a sua alteração, tanto durante a transmissão quanto após a respetiva recepção, incluindo, sem carácter limitativo, o uso de firewalls e de encriptação.
Caso ocorra um incidente que coloque em risco a segurança dos seus dados pessoais, poderemos publicar uma notícia na página principal de nosso portal ou em qualquer outra área do site, e/ou poderemos enviar-lhe um e-mail para você informando a respeito do ocorrido.
6. Atualizações da Política de Privacidade
Podemos atualizar, periodicamente e sempre que se revele necessário, a presente política de privacidade. Sempre que o fizermos, alteraremos a informação referente à sua data de entrada em vigor, no site.
Encorajamo-lo a rever periodicamente esta política de privacidade para se manter inteiramente informado acerca da recolha, uso e divulgação dos seus dados pessoais. O fato de continuar a usar o nosso site representa a sua concordância com esta política de privacidade, de forma informada, esclarecida e inequívoca, procurando o UNESC corresponder, a todo o tempo, da melhor forma à confiança geral e justificada que merecem os seus serviços.
7. Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais - DPO
Para o esclarecimento de questões exclusivamente relativas a esta política de privacidade e no que implica a tutela da proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar a encarregada de proteção de dados pessoais Daniele Sabrina Cherubino Simões, DPO através do endereço de e-mail dpo@unesc.br ou pelo telefone (27) 3723-3069.
8. Direitos do titular dos dados pessoais
Você pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, o esquecimento, ou a limitação do tratamento de dados pessoais; pode também opor-se ao tratamento e pedir a portabilidade dos dados, nos termos da lei em vigor. Para isso deverá enviar um pedido escrito ao encarregado da proteção de dados do UNESC através do contato acima indicado. Também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, se entender que os seus direitos foram infringidos
