O protocolo de pesquisa poderá ter duas fases de pendências emitidas pelo CEP.
A primeira fase consiste em análise documental por secretaria (Pendência Documental Emitida pelo CEP). Cumpridas as pendências o protocolo está pronto para seguir para a reunião e recebe a situação “Em Apreciação Ética”.
A segunda fase consiste em análise pelos membros do Comitê (Pendência Emitida pelo CEP) com a emissão do Parecer Consubstanciado.
Portanto, pendência documental e rejeição do protocolo de pesquisa são emitidos por secretaria visando ajustes formais dos protocolos. As pendências emitidas pelos membros do Comitê, Relatores, estão sempre no documento em pdf intitulado Parecer Consubstanciado, que deve ser aberto e lido em sua integra pelo pesquisador.
 
PENDÊNCIA EMITIDA PELO CEP:
Após reunião será emitido o Parecer Consubstanciado que informará a nova situação do protocolo (Aprovado, Não Aprovado ou Pendente).

COMO LOCALIZAR O PARECER CONSUBSTANCIADO:

1- Primeiramente é preciso localizar o projeto;
2- Feito isso é preciso que clique na lupa;
3- Aparecerá uma nova tela contendo uma Árvore de Arquivos (tipo um organograma em pastas amarelas);
4- Cada pasta possui uma seta ao lado esquerdo;
5- Clique nas setas, colocando todas para baixo, até localizar uma pasta chamada Pareceres;
6- Clique na pasta Pareceres e verificará os pareceres que estarão à direita da Árvore de Arquivos;
7- Todos os documentos estarão em PDF;
8- Para visualizar o arquivo em PDF basta clicar em detalhar (ícone em forma de lupa na frente do PDF).
OBS: TODAS as setas deverão estar voltadas para baixo. Somente assim conseguirá visualizar as pastas Pareceres.
Caso o protocolo tenha como situação “Pendência Emitida pelo CEP“, é necessário:
·         Apresentar a Carta Resposta às pendências contidas no Parecer Consubstanciado (modelo abaixo);
·         Adequar a documentação conforme orientações contidas no item “Conclusões ou Pendências e Lista de Inadequações” do documento intitulado Parecer Consubstanciado;
·         Nomear o novo documento a ser incluído com a seguinte nomenclatura: “X modificado”. Exemplos: TCLE modificado, Autorização modificado, Questionário modificado.
* Lembrando que nesta fase nenhum documento deve ser excluído. A diferenciação deles será feita pela nomenclatura.
Prazo para incluir/corrigir documento: 30 dias. O não cumprimento do prazo resultará no arquivamento de todo o protocolo. (NORMA OPERACIONAL 001/2013 CNS)
 
Modelo da Carta Resposta  (arquivo)