COMUNICADO 16/2020/COMITÊ GESTOR DE CRISE – CORONAVÍRUS (COVID-19) DO UNESC
Colatina-ES, 07 de abril de 2020.
Aos: Membros da comunidade acadêmica do UNESC
Assunto: Prevenção contra o Coronavírus (COVID-19)
Considerando:
a) A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei de Estágio);
b) O posicionamento do UNESC acerca da pandemia de Coronavírus (COVID-19);
c) A necessidade de complementação das informações constantes dos Comunicados anteriores do Comitê Gestor de Crise – Coronavírus (COVID-19) do UNESC.
O Comitê Gestor de Crise – Coronavírus (COVID-19) do UNESC informa:
1. É de responsabilidade da entidade concedente de estágio não obrigatório (remunerado) o fornecimento gratuito, aos estagiários, de Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado ao risco do local e da atividade que exerce, em perfeito estado de conservação e funcionamento, para garantir sua saúde e segurança no trabalho.
2. Os recessos e feriados previstos no Calendário Acadêmico, referentes ao Tríduo Pascal, estão mantidos.
3. Outras medidas internas que se fizerem necessárias poderão ser adotadas, com a respectiva divulgação junto aos membros da comunidade acadêmica, pelos canais de comunicação oficiais do UNESC.
4. Qualquer dúvida sobre procedimentos deve ser encaminhada por meio do endereço eletrônico ouvidoria@unesc.br para ser respondida por este Comitê Gestor.
5. Toda a comunidade acadêmica continua conclamada a dar a sua contribuição individual e coletiva à prevenção do COVID-19, para benefício de todos.
Atenciosamente,
Comitê Gestor de Crise – Coronavírus (COVID 19) do UNESC
